O 13º Salário é uma gratificação de Natal que existe no Brasil desde 1962. Muitas pessoas não sabem como essa gratificação funciona e, logo, não sabem também se tem direito a recebê-la. Para tirar todas as suas dúvidas, no post de hoje, vamos explicar o que é o 13º Salário e mostrar a você os requisitos para poder receber o mesmo, bem como o cálculo e o recebimento.

Como o próprio nome indica, o Décimo Terceiro Salário 2021 corresponde ao pagamento de um salário adicional. Esse pagamento é realizado sempre no final do ano. O trabalhador recebe 1/12 (ou seja, “um doze avos”) da remuneração de cada mês que trabalhou.

Quem Tem Direito?

Para receber o 13º Salário, é preciso ser:

• Trabalhador CLT (ou seja, com carteira assinada)
• Aposentado
• Pensionista
• Trabalhador avulso
• Tendo trabalhado por, pelo menos, 15 dias no ano, o trabalhador já ganha o direito ao recebimento da gratificação.

Cálculo e Proporcionalidade

Como informamos, o trabalhador recebe 1/12 da remuneração de cada mês que trabalhou. Isso significa que receberá o correspondente a um salário completo se trabalhar por 12 meses.

Porém, caso o trabalhador não tenha trabalhado por 12 meses, ele receberá proporcionalmente de acordo com os meses que trabalhou.

A fórmula é a seguinte: valor do salário mínimo / 12 x quantidade de meses trabalhados.

Veja alguns exemplos:

• Trabalhador que recebeu R$ 2.000,00 por mês e trabalhou por 12 meses receberá 2.000,00 / 12 x 12 = 2.000,00
• Trabalhador que recebeu R$ 2.000,00 por mês e trabalhou por 4 meses receberá 2.000,00 / 12 x 6 = 1.000,00

Regras Importantes

Faltas

Caso o trabalhado exceda 15 faltas não justificadas no mesmo mês, ele perde o direito a receber 1/12 do mês.

Comissões Adicionais e Horas Extras

Se o trabalhador recebeu comissões e horas extras, a média dessas remunerações deve ser somada ao cálculo base para cálculo do 13º Salário.

Comissões

Se o trabalhador recebe apenas comissões e nenhum salário fixo, deverá ser feita a média aritmética dessas comissões para cálculo do 13º Salário.

Pagamento

O pagamento dessa gratificação é realizado em 2 parcelas. Para saber como é realizado o pagamento do 13º Salário, leia com atenção os tópicos a seguir.

Primeira parcela

A primeira parcela do 13º Salário precisa ser paga entre os meses de fevereiro e novembro (ou quando o trabalhador tirar férias). Nesse caso, o trabalhador deve fazer a solicitação por escrito até janeiro.

O valor recebido nesse adiantamento será metade do salário do mês anterior ao do pagamento.

Segunda parcela

A segunda parcela corresponderá ao saldo da remuneração do mês de dezembro (deduzindo o adiantamento já foi recebido, ou seja, a primeira parcela). Nesse caso, a solicitação deve ser feita até 30 de novembro.

O prazo para pagamento da segunda parcela do 13º Salário é até dia 20 de dezembro

Atenção!

Os pagamentos deverão ser antecipados e pagos no último dia útil anterior à data limite caso a mesma seja em um domingo ou feriado

Qualquer inflação ou reajuste de salário posteriores não alteram o valor da primeira parcela do 13º Salário se ela já tiver sido paga